Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o tradicional discurso do aniversário de independência do Brasil para pedir que a população brasileira participe do processo que definirá o modelo de exploração das reservas de petróleo situadas na camada do pré-sal.

“Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva para seu deputado, seu senador, para que eles apoiem o que é melhor para o Brasil”, disse o presidente hoje (6) em cadeia nacional.

Lula afirmou que os projetos de lei enviados ao Congresso Nacional vão garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros. “Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos”, disse.

O fundo social – proposto com o objetivo de garantir que parte dos lucros obtidos a partir da exploração do pré-sal seja aplicada em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza – foi novamente defendido pelo presidente. “Propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano”, declarou.

“De um lado, o novo fundo será uma megapoupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e a pobreza. De outro lado, funcionará como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente”, explicou o presidente.

Lula cobrou responsabilidade dos parlamentares: “O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro”, argumentou.

E resumiu em duas frases a proposta do governo: “De um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos”.

“A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria”, argumentou o presidente.

Para Lula, o modelo de partilha é a grande novidade que consta na proposta apresentada por ele. “Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração. O modelo de concessão, que foi adotado em 97, não se adapta à nova situação”, disse.

“Seria um erro grave mantê-lo no pré-sal. Ele foi implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o país não tinha recursos para explorar seu petróleo”, acrescentou.

“Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte”, afirmou. “Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização”, completou.

Segundo Lula, a nova empresa não vai concorrer com a Petrobras. “Sua função é ser o olho do povo na fiscalização de toda operação”, disse.

Edição: Lílian Beraldo